terça-feira, 18 de agosto de 2009

"Conexão Contratual Internacional"

Mais uma Disssertação de Mestrado super interessante para qual fomos convidados!

Autor: Rafael Baleroni

Abstract: O tema da dissertação é "Conexão Contratual Internacional". Nela, investigo a conexão contratual e seus impactos em alguns pontos de direito internacional privado: (i) a definição de um contrato como internacional; (ii) os efeitos positivos da conexão sobre a jurisdição internacional brasileira (arts. 88 e 89 do CPC); (iii) os efeitos negativos da conexão sobre o mesmo assunto (cláusula de eleição de foro estrangeiro); e (iv) sua relação com a possibilidade de vinculação cambial de obrigações e o auxílio à interpretação da legislação vigente sobre a matéria. Além disso, apresento o project finance internacional como um exemplo de conexão contratual internacional


Banca: Professoras Doutoras:

Marilda Rosado (orientadora)
Carmen Tibúrcio (UERJ)
Nádia de Araújo (PUC/RJ)



Data e Hora: 24 de agosto (segunda-feira), 12 hs

Local: Sala Oscar Dias Corrêa (sala 7006 - Bloco A), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 7º andar.

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Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional da Faculdade de Direito da UERJ