Reiniciando as atividades do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional neste semestre, divulgamos as datas e textos que serão discutidos em 2014.1
Neste semestre, discutiremos a relação entre o ordenamento interno e o Direito Internacional, e assim como a relação entre Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público a partir da ideia de Direito Transnacional, conceito inicialmente discutido pelo jusinternacionalista Philip Jessup, à partir da percepção do surgimento de problemas que não são mais respondidos em categorias tradicionais como a divisão do Direito Internacional em Público e Privado, e também a separação do Direito interno e o Direito Internacional.
Os textos indicados abaixo servirão como ponto de partida das discussões, e auxiliarão os participantes que quiserem engajar na pesquisa do Direito Internacional. As reuniões acontecerão às sextas, 15hs, na Sala do NEPEDI (bloco A - sala 7034, mesmo corredor da sala Prof. Celso de Mello). À aqueles que participarem desde o início serão atribuídos carga horária de extensão de até 30hs.
Todos os alunos da Faculdade de Direito da UERJ estão convidados a participarem!
04/04 – introdução à transnormatividade
- Why
Transnational Law Matters – KOH, Harold
- A Relação entre o Interno e o Internacional (Capitulo 2) –
COUTO, Estevão Ferreira
12/04 - O Direito entre a Modernidade e a Globalização - ARNAUD,
André-Jean
- Lição 1
- Lição 2
25/04 - O Direito entre a Modernidade e a Globalização - ARNAUD,
André-Jean
- Lição 3
- Lição 4
09/05 - O Direito entre a Modernidade e a Globalização - ARNAUD,
André-Jean
- Lição 5
- Lição 6
16/05 - Direito Transnacional – JESSUP, Phillip
- Cap. 1
- Cap. 2
23/05 – Direito Transnacional – JESSUP, Phillip
- Cap. 3
30/05 – Direito Internacional Público e Direito
Internacional Privado
- Public
Law in the International Arena - LOWENFELD, Andreas
- Puntos de contacto entre el derecho internacional privado
e el derecho internacional publico – MARTIN, Gonzalez Ortiz
- Treaty
Enforcement by Brazilian Courts – MARQUES, Claudia Lima
06/06 – El Derecho Comparado Para El Derecho Internacional
Privado de Nuestros Dias – ARROYO, Diego
- Cap. I e II
13/06 – El Derecho Comparado Para El Derecho Internacional
Privado de Nuestros Dias – ARROYO, Diego
- Cap. III e IV
- Cap. V
18/07 –
Mobile People, Mobile Law - BENDA-BECKMANN, Franz von
25/07 – Private
International Law as Global Governance - WATT, Horatia
01/08 – Transnormatividade e Direitos Humanos na America
Latina
- The
Impact of Human Rights Trials in Latin America – SIKKINK, Kathryn
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Esfera
Pública Transnacional – BERNADES, Marcia Nina