terça-feira, 14 de julho de 2009

Evento na Escola de Guerra Naval



ESCOLA DE GUERRA NAVAL


SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL
E GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO:
Distribuição do Poder, Determinantes
Jurídicos e Perspectivas Brasileiras.

Dia 21 de julho, das 08:20 às 12:00h.



PALESTRANTES:
Professores Doutores

Marilda Rosado de Sá Ribeiro (UERJ)
Fernanda Delgado (UFRJ)
João Eduardo de Alves Pereira (UERJ)


Av. Pasteur, 480 - Praia Vermelha - Rio de Janeiro - RJ
Informações e Inscrições: www.egn.mar.mil.br
Esclarecimentos Adicionais: (21) 2543-9449 ou (21) 2295-7882 ramal 9194

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Origem da crise em Honduras


A crise política em Honduras que levou à detenção e ao exílio do presidente Manuel Zelaya pelo Exército do país, no dia 18 de junho último, teve origem num enfrentamento do mandatário com os outros poderes estabelecidos do país: o Congresso, o Exército e o Judiciário. A BBC preparou uma série de perguntas e respostas que ajudam a explicar como se produziu a crise.


- Qual a origem da crise?


O presidente Manuel Zelaya queria que as eleições gerais de 29 de novembro - quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais - tivesse mais uma consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país.Segundo sua proposta, os eleitores decidiriam nessa consulta se desejavam que se convocasse uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna.Os críticos de Zelaya afirmam que sua intenção é mudar o marco jurídico do país para poder se reeleger, o que é vetado pela atual Constituição.


- O que se planejava para o domingo (28/06)?


Seria uma consulta sobre a consulta.Os eleitores teriam que responder sim ou não à seguinte pregunta: "Está de acordo com que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte que aprove uma nova Constituição política?".


- O que decidiu o Congresso sobre a consulta de domingo?


O Congresso hondurenho aprovou uma nova lei que regulamenta os referendos e os plebiscitos e invalida juridicamente a consulta.A nova legislação impede a realização de consultas 180 dias antes e depois das eleições gerais.O presidente do Congresso, Roberto Micheletti, que é do mesmo partido que Zelaya, o Partido Liberal, afirmou que a consulta não teria validade jurídica e que pela atual Constituição ela seria considerada um delito.A proposta de Zelaya era rechaçada por Micheletti, que afirma que o presidente pretendia se perpetuar no poder.


- Zelaya pretendia se lançar candidato à reeleição?


O mandato de Zelaya terminaria em janeiro de 2010, e a atual Constituição veta a reeleição do presidente.Zelaya, que foi eleito em 2005, negou que pretendesse continuar no poder além dos quatro anos para os quais foi eleito.Segundo ele, uma eventual mudança constitucional seria válida apenas para seus sucessores.


- Qual a posição do Exército?


Zelaya destituiu o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Romeo Vázquez, que havia se negado a apoiar a logística para a consulta deste domingo, declarada ilegal pelo Congresso.Após a demissão de Vázquez, o ministro da Defesa, Ángel Edmundo Orellana, e outros comandantes militares também renunciaram.Porém a remoção de Vázquez ordenada por Zelaya foi revertida na sexta-feira pela Suprema Corte de Justiça, que aceitou dois recursos contra a decisão do presidente.O Exército mobilizou na sexta-feira efetivos para prevenir possíveis distúrbios por parte de organizações populares e indígenas, que apoiam Zelaya.

domingo, 5 de julho de 2009

Jessup Moot Court 2010 - Calendário Oficial e Tópico



A organização da Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, a maior competição simulada de Direito Internacional do mundo, que envolve anualmente cerca de 500 Faculdades de Direito de mais de 80 países do mundo, já anunciou o Tópico (tema central) e o Calendário Oficial da competição do próximo ano, que acontecerá em Washington.


O Tópico será: "The right to self-determination and the lawfulness of measures taken to protect the economic resources of a State" (O direito à auto-determinação e a legalidade de medidas tomadas na proteção dos recursos econômicos de um Estado).


O Calendário pode ser acessado através do link: http://www.ilsa.org/jessup/jessup10/schedule.pdf.



obs.: A língua oficial do evento é o inglês, sem tradução simultânea.



sexta-feira, 3 de julho de 2009

Seleção Inter-American Human Rights Moot Court 2010


Pessoas,

ontem recebi uma das melhores notícias do ano. Explico: os professores José Ricardo e Francisco Barreto estão montando um grupo para preparar alunos de graduação para a Inter American Human Rights Moot Court de 2010. Pra quem não sabe ainda o que é essa competição, explico novamente: é uma simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos que envolve a resolução de um caso hipotético (porém sempre muito contextualizado nos probelmas e questões do continente) por estudantes de Direito de todo o continente. O evento acontece nos mês de maio, em Washington. Porém, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realiza uma etapa nacional do evento (geralmente em março-abril) para cuja equipe vencedora oferece o prêmio de ir a Washington com todas as despesas pagas.

Eu sou suspeita para falar, pois, como vocês todos já sabem, sou uma estusiasta inveterada das moot courts, e acho que são um instrumento didático incomparável e fundamental para a formação jurídica. Por conta disso, fiquei feliz demais quando soube que havia professores que compartilhavam desse entusiasmo e também acreditavam e queriam participar dessa idéia.

Bem, vocês também podem imaginar como a coisa toda de Washington é muito muito legal. Várias faculdades de Direito brasileiras já participaram e já obtiveram ótimos resultados na competição. Esse ano, a UERJ participou do evento pela primeira vez, na etapa nacional. E aí entra a boa notícia: a nossa Faculdade vai participar pelo menos nos próximos dois anos da Interamerican Human Rights Moot Court em Washinton (com patrocício da Fundação Ford)! Os profs Francisco e José Ricardo estão pessoalmente envolvidos com a idéia e montaram um projeto de preparação invejável para as futuras equipes que irão representar a Faculdade de Direito da UERJ nos próximos anos. A seleção para o grupo de preparação sera feita conforme as indicações abaixo. Não deixem de participar da seleção! É uma oportunidade ímpar para conhecer profundamente os direitos humanos no contexto das Américas, para aprender e debater com dois professores formidáveis, para fazer parte de um grupo certamente virtuoso, para representar a UERJ em Washington e conhecer muita gente boa por lá e no meio do caminho.


Pra quem quiser conhecer mais a respeito da Inter- American Human Rights Moot Court, eis o link: http://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/.



SELEÇÃO PARA O GRUPO DE PREPARAÇÃO PARA A INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT 2010


- Público-alvo: alunos regularmente matriculados entre o 2º e o 9º períodos;

- Instruções: enviar para este e-mail (fcbarretojr@yahoo.com.br) os seguintes documentos até o dia 10/07:

a) Curriculum Vitae

b) Histórico de notas da Faculdade

Após a triagem desses documentos, os professores selecionarão alguns alunos para uma entrevista. Dos alunos que forem para a entrevista, 10 serão selcionados para fazer parte do Grupo de Preparação.

Apoio: Fundação Ford.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

UERJ SEM MUROS


Estão abertas, durante todo o mês de julho, as inscrições para a 20ª edição da UERJ SEM MUROS, um grande evento que mobiliza toda a Universidade em prol de um objetivo comum: apresentar à sociedade a produção acadêmica realizada nas diversas áreas de conhecimento, envolvendo ensino, pesquisa, extensão e cultura. O evento engloba cinco atividades: a Semana de Graduação, a Semana de Iniciação Científica, a Feira de Prestação de Serviços, o Espaço Ciência e a Mostra de Extensão. Desta última podem participar alunos e professores envolvidos num dos diversos Projetos de Extensão da UERJ, portanto, a gente. A modalidade de trabalho a ser apresentada é um Pôster contendo informações relativas aos produtos e às atividades desenvolvidas pelo respectivo Projeto de Extensão, no nosso caso, um Pôster sobre o NEPEDI, o que ele vem realizando, quais são as suas linhas mestras e objetivos etc e tal.


Quem tiver afim de particpar e ajudar a gente a confeccionar e apresentar o Pôster, sinta-se desde já convidado!


Ah, o evento ocorrerá entre os dias 5 e 9 de outubro de 2009.



Maiores Informações: www.sr3.uerj.br/usm

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Upcoming Events


Pessoal, como também já foi comentado nas nossas reuniões, vêm (sim, eu teimo em usar o circunflexo na terceira pessoa do plural) vindo aí dois eventos importantíssimos e muito viáveis, já que vão acontecer aqui pertinho da gente (um em SP e o outro em MG). Pra quem tá afim de ir, ainda há tempo de se inscrever e de se organizar. Se rolar muita gente, de repente a gente até consegue montar um esquema mais barato de hotel e transporte. Enfim. Manifestem-se nas reuniões.


COLADRI 2009 (Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais). Belo Horizonte. 4 a 7 de setembro de 2009.




7º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. São Paulo. 26 a 29 de agosto de 2009.


Aliás, cabe lembrar que o homenageado do ano será o queridíssimo profº Antônio Celso Alves Pereira: ex-reitor da UERJ, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e Professor Visitante da Pós-Graduação em Direito Internacional da Faculdade de Direito da UERJ.


NEPEDI e International Law Students Association




Quem já é membro do Núcleo, já deve estar cansado de ouvir a gente falar da International Law Students Association (vulgo ILSA), mas vamos lá.




O que é ILSA?

É uma associação de estudantes e advogados dedicados à promoção do direito internacional. A ILSA oferece aos seus membros oportunidades de estudo, pesquisa, e network na arena internacional. Suas atividade incluem conferências acadêmicas, publicações, coordenação global de organizações de estudantes de direito internacional (tipo o NEPEDI) e a administração da Philip C. Jessup International Law Moot Court - a maior corte simulada de direito internacional do mundo, diga-se de passagem.



Muito mais detalhes podem ser encontrados no próprio site da ILSA (vale a pena conferir): http://www.ilsa.org/index.php.
Lá, vocês poderão encontrar, por exemplo, informações atualizadíssimas e confiáveis acerca dos principais eventos e programas de estudo em Direito Internacional around the world.




O melhor de tudo é que o NEPEDI já faz parte da ILSA (somos o que se chama de chapter member, isso quer dizer que estamos vinculados a ela enquanto grupo e não meramente enquanto membros individuais). Então, se você é membro do NEPEDI e também quer fazer parte da ILSA, não precisa pagar nada nem quebrar a cabeça para entrar em contato com eles.


Interessou-se pela idéia? Então fala com a gente para que possamos explicar melhor como funcionam as coisas e, caso você queira, iremos formalizar a sua participação na ILSA (perturba a gente pelos corredores ou manda um e-mail: nepedi.direitouerj@gmail.com). Assim você passará a receber os e-mails diretamente mandandos pela Associação, a participar mais ativamente da promoção do Direito Internacional na nossa Faculdade - organizando eventos e promovendo discussões, por exemplo -, bem como a entender e ajudar a desenvolver as relações do NEPEDI com os demais grupos de estudantes de Direito Internacional do Brasil e do mundo.

E o kiko?

Então tá bom, você já se inscreveu no NEPEDI e está indo às reuniões regulares de um ou mais Grupos. E daí?
Primeiro, você já é membro do NEPEDI. Ou seja, você, no mínimo vai poder trocar idéias e informações com outras pessoas que compartilham do seu interesse pelo Direito Internacional. Vai estar por dentro dos temas mais atuais do ramo do DIP do qual o seu Grupo de ocupa. Vai saber em primeira mão dos principais eventos de Direito Internacional no Brasil e no mundo, e como participar deles.
Gosta da carreira acadêmica? Vai conhecer as principais publicações e associações de Direito Internacional do Brasil e do mundo. Vai estar ligado nas principais chamadas para artigos de Direito Internacional em revistas especializadas e congressos. Vai estar muito por dentro dos eventos na área e vai poder participar deles não apenas como um estudante individual, mas sim como membro de um Núcleo que se dedica ao tema.
Gosta de advocacia internacional? Vai descobrir que os principais órgãos de direção e chefia de organizações internacionais são ou foram ocupados por juristas do Direito Internacional. Vai conhecer o que são as moot courts (simulações de cortes internacionais) e vai ser encorajadíssimo a participar das inúmeras que acontecem no Brasil e no mundo. Vai conhecer gente que já advoga na área, trocar idéias e construir uma rede de network.


Além disso tudo, são os membros que agora estão entrando no Núcleo as pessoas que estarão coordenando-o e dirigindo-o daqui a um tempo. Daí a importância de vocês participarem da construção do NEPEDI: vocês estarão a frente deles um dia. E essa é única maneira de fazer com que ele sobreviva para as futuras gerações de estudantes de Direito Internacional da UERJ. Yow!

Legal, Legal.. E aí? Comofaz?

Quer participar?

Então prestenção:

No começo do ano (entre março a maio), são abertas as inscrições amplas para os interessados em participar dos Grupos do NEPEDI. Podem se inscrever alunos do 1º ao 10º período, conforme o interese pelo assunto do Grupo (ou Grupos) que escolher e a disponibilidade de tempo para participar das reuniões semanais.

No meio do ano, bem no início do segundo semestre letivo, serão abertas novas inscrições, só que dessa vez só para os alunos do 1º período (isso mesmo, os calouros), os quais, por não estudarem ainda na Faculdade, não tiveram acesso às inscrições amplas do começo do ano.


Por que as inscrições amplas (abertas para so alunos de todos os períodos) só acontecem no começo do ano?
Porque, sendo um Projeto de Extensão, o NEPEDI precisa prestar contas de suas atividades anuais junto à Sub-Reitoria de Extensão (SR-3). De modo que, os Programas e Cronogramas de Estudos de cada Grupo, assim como o controle de frequência dos inscritos em cada um deles, têm de ser prestados anualmente e não semestralmente. ok?

Mas, se você não se inscreveu e mesmo assim quer participar, tem como? Ou vai ter que esperar até o começo do ano que vem?
Podemos conseguir algo, conforme seja o caso do candidato a participar e a disponibilidade de vagas no Grupo pretendido. Então, se você se encontra nessa situação, fala com a gente: nepedi.direitouerj@gmail.com. Certo?

Quem sou eu

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Rio de Janeiro, RJ, Brazil
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional da Faculdade de Direito da UERJ