Convite para o evento "O Estrangeiro no Direito Internacional Contemporâneo"

Bom dia a todos,


Gostaríamos de convidar a todos para participarem do evento "O Estrageiro no Direito Internacional Contemporâneo", organizado pelo NEPEDI, com abertura do Prof. Diego Arroyo, da Sciences Po de Paris.

O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro, com abertura às 10hs, no  Salão Nobre da UERJ, e terá a participação de profissionais e acadêmico de variadas instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro.

Contamos com a participação de todos!

Lançamento dos livros "Direito Internacional dos Investimentos" e "Direito do Petróleo"

No dia 5 de maio de 2014, às 17hs, na FIRJAN, ocorrerá o lançamento do livro "Direito Internacional dos Investimentos". Coordenado pela Prof. Dra. Marilda Rosado, trata-se de obra coletiva composta por pesquisadores da linha de Direito Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, em conjunto com acadêmicos de outras universidades do Brasil e do exterior. 

Simultaneamente, ocorrerá o lançamento da 3ª ed. da obra "Direito do Petróleo", de autoria da Prof. Dra. Marilda Rosado.

Estão todos convidados ao lançamento!

Palestra "Direitos Humanos: A Experiência nas Cortes Européias"

Nesta quarta, teremos um novo evento a ser realizado em nossa Faculdade.

Os Professores Carmen Tiburcio, Carlos Japiassú e Ana Paula de Barcellos, em um evento conjunto das concentrações em Direito Internacional, Penal e Público da nossa pós-graduação, convidam a todos para palestra seguida de debates com Samantha Knights no próximo dia 9 de abril (quarta-feira) na sala Celso Mello (7023-A) de 10:30h às 12h. O tema é Direitos humanos: a experiência nas cortes européias.

Samantha Knights é uma advogada com atuação específica em direitos humanos na realidade européia. Abaixo segue alguns casos recentes. 

NS v SSHD (C-411/10) Case concerning Dublin II transfers to Greece and first case before CJEU to consider the meaning of the right to asylum recognised in Art 18 of the EU Charter.

Zatuliveter v SSHD SC/103/2010 Deportation of a Russian national on grounds of national security and first case before SIAC to concern espionage.

FM v SSHD [2011] EWCA Civ 807 Unlawful detention of family and concerning provision of malarial prophylaxis.

R (Malungu) v SSHD [2010] EWHC 684 (Admin) Case concerning a claim for unlawful detention and independent evidence of torture (on appeal to CA).

QD (Iraq) & anor. v SSHD [2009] EWCA Civ 620 Test case on the interpretation of Art 15c of the Qualification Directive and protection for individuals seeking protection from situations of armed conflict.

Al-Sirri v SSHD [2009] EWCA Civ 222 Case involving exclusion from protection under art 1F(c) of the Refugee Convention (on appeal to UKSC).

AM & Ors v SSHD [2009] EWCA Civ 201 Case involving breach of procedural obligation under Art 3 ECHR to carry out independent investigation into disturbance at Harmondsworth (on appeal to ECtHR).

AS (Pakistan) v Secretary of State for the Home Department [2008] EWCA Civ 1118 Deportation of foreign national and proportionality test under Article 8 ECHR.

Henwood v Barlow Clowes International Ltd & Or [2008] EWCA Civ 577 Jurisdiction: domicile of choice.

YL v Birmingham City Council & Ors [2007] UKHL 27 Definition of 'public authority' under the HRA 1998.

Ministry of Defence and Support of the Armed Forces of Iran v FAZ Aviation Ltd & Or [2007] EWHC 1042 (Commercial) Jurisdiction: domicile of company.

Director of the Serious Fraud Office v A [2007] EWCA Crim 1927 Proceeds of crime and request for assistance from Iranian Court.

Kendall v Southwark Borough Council [2007] EWHC 2089 (QB) Educational negligence claim.

R (Hackney London Borough Council) v Rottenberg [2007] EWHC 166 (Admin) Prosecution of rabbi in charge of synagogue and Jewish school for Noise nuisance, raising issue of Article 9 ECHR.

O evento será conduzido apenas em inglês, estão todos convidados!

Lançamento do livro "Sequestro Internacional de Crianças: Comentários à Convenção de Haia de 1980"

Será lançado no dia 10 de abril de 2014, no Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241, Centro, Rio de Janeiro - RJ) a obra coletiva Sequestro Internacional de Crianças: Comentários à Convenção de Haia de 1980. 

Obra de iniciativa dos professores Carmen Tibúrcio e Guilherme Calmon, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o livro conta com a participação de alunos da linha de pesquisa de Direito Internacional, do Programa de Pós Graduação em Direito da UERJ, e representa um relevante marco na produção acadêmica em Direito Internacional.

Estão todos convidados ao lançamento!

Calendário de Atividades do NEPEDI - 2014.1

Reiniciando as atividades do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional neste semestre, divulgamos as datas e textos que serão discutidos em 2014.1

Neste semestre, discutiremos a relação entre o ordenamento interno e o Direito Internacional, e assim como a relação entre Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público a partir da ideia de Direito Transnacional, conceito inicialmente discutido pelo jusinternacionalista Philip Jessup, à partir da percepção do surgimento de problemas que não são mais respondidos em categorias tradicionais como a divisão do Direito Internacional em Público e Privado, e também a separação do Direito interno e o Direito Internacional.

Os textos indicados abaixo servirão como ponto de partida das discussões, e auxiliarão os participantes que quiserem engajar na pesquisa do Direito Internacional. As reuniões acontecerão às sextas, 15hs, na Sala do NEPEDI (bloco A - sala 7034, mesmo corredor da sala Prof. Celso de Mello). À aqueles que participarem desde o início serão atribuídos carga horária de extensão de até 30hs.

Todos os alunos da Faculdade de Direito da UERJ estão convidados a participarem!

04/04 – introdução à transnormatividade

- Why Transnational Law Matters – KOH, Harold

- A Relação entre o Interno e o Internacional (Capitulo 2) – COUTO, Estevão Ferreira

12/04 - O Direito entre a Modernidade e a Globalização - ARNAUD, André-Jean

- Lição 1         

- Lição 2

25/04 - O Direito entre a Modernidade e a Globalização - ARNAUD, André-Jean

- Lição 3

- Lição 4

09/05 - O Direito entre a Modernidade e a Globalização - ARNAUD, André-Jean

- Lição 5

- Lição 6

16/05 - Direito Transnacional – JESSUP, Phillip

- Cap. 1

- Cap. 2

23/05 – Direito Transnacional – JESSUP, Phillip

- Cap. 3

30/05 – Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

- Public Law in the International Arena - LOWENFELD, Andreas

- Puntos de contacto entre el derecho internacional privado e el derecho internacional publico – MARTIN, Gonzalez Ortiz

- Treaty Enforcement by Brazilian Courts – MARQUES, Claudia Lima

06/06 – El Derecho Comparado Para El Derecho Internacional Privado de Nuestros Dias – ARROYO, Diego

- Cap. I e II

13/06 – El Derecho Comparado Para El Derecho Internacional Privado de Nuestros Dias – ARROYO, Diego

- Cap. III e IV

- Cap. V

18/07 – Mobile People, Mobile Law - BENDA-BECKMANN, Franz von

25/07 – Private International Law as Global Governance - WATT, Horatia

01/08 – Transnormatividade e Direitos Humanos na America Latina

- The Impact of Human Rights Trials in Latin America – SIKKINK, Kathryn

- Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Esfera Pública Transnacional – BERNADES, Marcia Nina