Lançamento dos livros "Direito Internacional dos Investimentos" e "Direito do Petróleo"

No dia 5 de maio de 2014, às 17hs, na FIRJAN, ocorrerá o lançamento do livro "Direito Internacional dos Investimentos". Coordenado pela Prof. Dra. Marilda Rosado, trata-se de obra coletiva composta por pesquisadores da linha de Direito Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, em conjunto com acadêmicos de outras universidades do Brasil e do exterior. 

Simultaneamente, ocorrerá o lançamento da 3ª ed. da obra "Direito do Petróleo", de autoria da Prof. Dra. Marilda Rosado.

Estão todos convidados ao lançamento!

Palestra "Direitos Humanos: A Experiência nas Cortes Européias"

Nesta quarta, teremos um novo evento a ser realizado em nossa Faculdade.

Os Professores Carmen Tiburcio, Carlos Japiassú e Ana Paula de Barcellos, em um evento conjunto das concentrações em Direito Internacional, Penal e Público da nossa pós-graduação, convidam a todos para palestra seguida de debates com Samantha Knights no próximo dia 9 de abril (quarta-feira) na sala Celso Mello (7023-A) de 10:30h às 12h. O tema é Direitos humanos: a experiência nas cortes européias.

Samantha Knights é uma advogada com atuação específica em direitos humanos na realidade européia. Abaixo segue alguns casos recentes. 

NS v SSHD (C-411/10) Case concerning Dublin II transfers to Greece and first case before CJEU to consider the meaning of the right to asylum recognised in Art 18 of the EU Charter.

Zatuliveter v SSHD SC/103/2010 Deportation of a Russian national on grounds of national security and first case before SIAC to concern espionage.

FM v SSHD [2011] EWCA Civ 807 Unlawful detention of family and concerning provision of malarial prophylaxis.

R (Malungu) v SSHD [2010] EWHC 684 (Admin) Case concerning a claim for unlawful detention and independent evidence of torture (on appeal to CA).

QD (Iraq) & anor. v SSHD [2009] EWCA Civ 620 Test case on the interpretation of Art 15c of the Qualification Directive and protection for individuals seeking protection from situations of armed conflict.

Al-Sirri v SSHD [2009] EWCA Civ 222 Case involving exclusion from protection under art 1F(c) of the Refugee Convention (on appeal to UKSC).

AM & Ors v SSHD [2009] EWCA Civ 201 Case involving breach of procedural obligation under Art 3 ECHR to carry out independent investigation into disturbance at Harmondsworth (on appeal to ECtHR).

AS (Pakistan) v Secretary of State for the Home Department [2008] EWCA Civ 1118 Deportation of foreign national and proportionality test under Article 8 ECHR.

Henwood v Barlow Clowes International Ltd & Or [2008] EWCA Civ 577 Jurisdiction: domicile of choice.

YL v Birmingham City Council & Ors [2007] UKHL 27 Definition of 'public authority' under the HRA 1998.

Ministry of Defence and Support of the Armed Forces of Iran v FAZ Aviation Ltd & Or [2007] EWHC 1042 (Commercial) Jurisdiction: domicile of company.

Director of the Serious Fraud Office v A [2007] EWCA Crim 1927 Proceeds of crime and request for assistance from Iranian Court.

Kendall v Southwark Borough Council [2007] EWHC 2089 (QB) Educational negligence claim.

R (Hackney London Borough Council) v Rottenberg [2007] EWHC 166 (Admin) Prosecution of rabbi in charge of synagogue and Jewish school for Noise nuisance, raising issue of Article 9 ECHR.

O evento será conduzido apenas em inglês, estão todos convidados!

Lançamento do livro "Sequestro Internacional de Crianças: Comentários à Convenção de Haia de 1980"

Será lançado no dia 10 de abril de 2014, no Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241, Centro, Rio de Janeiro - RJ) a obra coletiva Sequestro Internacional de Crianças: Comentários à Convenção de Haia de 1980. 

Obra de iniciativa dos professores Carmen Tibúrcio e Guilherme Calmon, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o livro conta com a participação de alunos da linha de pesquisa de Direito Internacional, do Programa de Pós Graduação em Direito da UERJ, e representa um relevante marco na produção acadêmica em Direito Internacional.

Estão todos convidados ao lançamento!